Termos de Pagamento e Reembolso

Os presentes Termos de Pagamento e Reembolso fazem parte dos nossos Termos de Serviço e aplicam-se sempre que adicionar fundos ao seu saldo TrafficNodes ou o utilizar. Em caso de conflito com os Termos de Serviço numa questão de pagamento ou reembolso, os presentes Termos de Pagamento e Reembolso regem essa questão.

O seu saldo TrafficNodes é um saldo pré-pago de circuito fechado denominado em dólares dos Estados Unidos. Contém um valor que só pode utilizar para pagar compras na TrafficNodes.

• Não é uma conta bancária, uma conta de depósito nem uma carteira de criptomoedas, e não vence juros.
• É mantido exclusivamente em dólares dos Estados Unidos. A TrafficNodes não detém qualquer saldo em criptomoedas em seu nome.
• Aumenta quando um carregamento é verificado ou uma encomenda do marketplace é reembolsada, e diminui quando paga uma compra.

• Na página do seu saldo, escolhe o montante em dólares dos Estados Unidos que pretende adicionar, dentro dos limites indicados no formulário.
• Criamos um pagamento desse montante junto do nosso processador de pagamentos e encaminhamo-lo para a respetiva página de pagamento segura alojada.
• Conclui aí o pagamento, numa criptomoeda e numa rede disponibilizadas nessa página.
• Assim que o processador de pagamentos confirmar o pagamento e as nossas verificações forem concluídas com êxito, o seu saldo é creditado. Pode acompanhar o estado de cada carregamento na sua conta.

O regresso à TrafficNodes a partir da página de pagamento não significa, por si só, que o pagamento foi bem-sucedido — apenas o estado que confirmamos junto do processador de pagamentos o comprova. Os carregamentos podem ainda não estar disponíveis para todas as contas, e podem aplicar-se limites aos montantes e ao número de pagamentos em aberto.

Os pagamentos em criptomoedas dos carregamentos são processados pela Trybit, um processador de pagamentos em criptomoedas terceiro, na respetiva página de pagamento alojada. A TrafficNodes não vê nem controla a sua carteira e nunca lhe pede as suas chaves privadas, a sua frase-semente ou a palavra-passe da sua carteira.

A sua utilização da página de pagamento da Trybit rege-se pelos termos e pela política de privacidade da própria Trybit. As informações que partilhamos com a Trybit, e as que conservamos, são explicadas na nossa Política de Privacidade.

As criptomoedas e redes com que pode pagar são as disponibilizadas na página de pagamento da Trybit no momento do pagamento. A lista pode mudar ao longo do tempo, e nem todas as criptomoedas ou redes podem estar disponíveis para todos os pagamentos.

Quando um carregamento é verificado, o seu saldo é creditado com exatamente o montante em dólares dos Estados Unidos que escolheu — por exemplo, um carregamento de $100 credita $100.

O montante em criptomoeda que paga é calculado pelo processador de pagamentos a partir desse montante em dólares dos Estados Unidos, à taxa de câmbio por ele aplicada no momento em que o pagamento é criado. As variações posteriores dos preços das criptomoedas, bem como os valores em dólares dos Estados Unidos que o processador comunique para o que foi enviado ou recebido, não alteram o montante creditado no seu saldo.

As comissões do processador de pagamentos e da rede são acrescentadas no momento do pagamento e são suportadas por si. É por isso que a quantidade de criptomoeda a enviar pode ser superior ao montante em dólares dos Estados Unidos que escolheu. O seu saldo TrafficNodes continua a ser creditado com o montante que escolheu.

As comissões dependem do preçário em vigor do processador de pagamentos, da criptomoeda e da rede que escolher e das condições da rede, pelo que podem variar. A página de pagamento indica o montante total a enviar antes de pagar. A sua carteira ou plataforma de câmbio pode também cobrar as suas próprias comissões; certifique-se de que o montante que chega é, pelo menos, igual ao montante devido.

Cada pagamento tem um prazo de pagamento de 3 horas, indicado na página de pagamento. Envie o pagamento sem demora, para que seja recebido e confirmado antes de o prazo terminar. Algumas redes, como a Bitcoin, podem demorar muito mais tempo do que outras a confirmar.

Se o prazo terminar antes de o seu pagamento ser confirmado, o pagamento é cancelado e o seu saldo não é creditado automaticamente — mesmo que tenha enviado os fundos a tempo. Consulte Pagamentos falhados, cancelados e expirados.

Um pagamento só é creditado depois de o processador de pagamentos o comunicar como confirmado e de o termos verificado de forma independente junto do processador. Os tempos de confirmação dependem da rede e do congestionamento da rede; não os controlamos. Enquanto um pagamento aguarda confirmação, o respetivo estado aparece como a aguardar pagamento.

Se chegar um montante inferior ao devido — por exemplo, porque uma carteira ou plataforma de câmbio deduziu a sua própria comissão —, o pagamento fica parcialmente pago e o seu saldo não é creditado. Um pagamento parcial nunca é tratado como pagamento integral.

Pode enviar o montante remanescente indicado na página de pagamento antes de o prazo de pagamento terminar. Se não o puder fazer, contacte-nos indicando a referência do carregamento. Analisamos os pagamentos parciais caso a caso; não é garantido um crédito, um reembolso ou qualquer outro resultado.

Se chegar um montante superior ao devido, o seu saldo é creditado com o montante que escolheu. O excedente não é creditado automaticamente. Mantemos um registo do mesmo e analisamo-lo, e pode contactar-nos a esse respeito indicando a referência do carregamento.

Envie apenas a criptomoeda, na rede, indicadas na página de pagamento da Trybit, para o endereço aí indicado, e inclua qualquer memo ou etiqueta que a página solicite. Um pagamento enviado noutra criptomoeda ou noutra rede, ou sem um memo ou etiqueta obrigatórios, não pode ser creditado da forma habitual.

Um pagamento desse tipo pode sofrer atrasos, exigir uma investigação por parte do processador de pagamentos ou perder-se definitivamente. A recuperação não é garantida: quando for tecnicamente possível, depende das condições próprias do processador de pagamentos, que podem incluir um montante mínimo, comissões de rede e um prazo de processamento. Contacte-nos indicando a referência do carregamento, o ID da transação e o endereço para o qual enviou, e ajudá-lo-emos a apresentar a questão ao processador de pagamentos.

Se um pagamento não for concluído, for cancelado ou o respetivo prazo de pagamento terminar, o seu saldo não é creditado e pode iniciar um novo carregamento. Se enviou fundos para um pagamento que expirou ou não foi concluído, contacte-nos indicando a referência do carregamento e o ID da transação. Investigaremos a questão junto do processador de pagamentos e, caso este confirme que o montante integral foi recebido para esse pagamento, poderemos creditar o seu saldo; este resultado não é garantido.

Os carregamentos não são reembolsáveis depois de creditados no seu saldo, exceto:

• quando a lei aplicável lhe confira um direito a reembolso;
• quando um carregamento tenha sido creditado por erro, creditado mais do que uma vez ou afetado por um erro técnico ou do processador de pagamentos; ou
• quando a TrafficNodes aprove um reembolso após uma análise manual pela nossa equipa de suporte.

O processador de pagamentos não processa, por nossa conta, reembolsos de pagamentos concluídos. Um reembolso aprovado é tratado manualmente pela TrafficNodes: explicar-lhe-emos como será efetuado, e o montante reembolsado é retirado do seu saldo. Devido às comissões de rede e às variações dos preços das criptomoedas, o montante que receber pode ser diferente do montante que enviou originalmente. Nada na presente secção limita os direitos que lhe sejam conferidos pela legislação imperativa de defesa do consumidor.

O seu saldo TrafficNodes não pode ser levantado, convertido em numerário, convertido em criptomoeda nem transferido para outro utilizador ou conta. A TrafficNodes não disponibiliza qualquer funcionalidade de levantamento.

Se uma encomenda do marketplace paga com o seu saldo for reembolsada — por exemplo, após um cancelamento ou uma disputa decidida a seu favor —, o reembolso é creditado no seu saldo TrafficNodes, onde o pode utilizar para outras compras. Não é pago em criptomoeda nem para uma conta bancária. As encomendas e as disputas regem-se pela secção Encomendas, transferências e funcionalidades comerciais dos nossos Termos de Serviço.

Podemos atrasar, analisar ou recusar um carregamento, que não será creditado até a análise estar concluída, quando:

• as informações do pagamento não correspondam ao carregamento — por exemplo, o montante, a moeda ou a referência de pagamento;
• o processador de pagamentos comunique uma verificação de prevenção do branqueamento de capitais ou de risco relativa ao pagamento;
• suspeitemos razoavelmente de fraude, de utilização não autorizada de uma conta, de um erro ou de um problema de segurança; ou
• a lei aplicável, sanções ou uma autoridade competente o exijam.

Podemos pedir-lhe as informações necessárias para concluir uma análise. Podemos também limitar ou suspender os carregamentos, ou o acesso ao seu saldo, conforme descrito em Suspensão e cessação.

A TrafficNodes pode efetuar pagamentos de teste através do modo de teste do processador de pagamentos — por exemplo, enquanto um método de pagamento está a ser configurado ou analisado. Um pagamento de teste pode aparecer como confirmado, mas nunca credita o seu saldo e não tem valor monetário. Os pagamentos de teste são identificados como "Pagamento de teste" no histórico de carregamentos. Qualquer crédito de teste que a TrafficNodes conceda para fins de avaliação é identificado como tal e não tem valor em numerário.

Para qualquer questão sobre um carregamento, um reembolso ou o seu saldo, contacte-nos através de support@trafficnodes.com a partir do endereço de e-mail registado na sua conta. Indique a referência do carregamento apresentada na respetiva página de estado e, se for o caso, o ID da transação. Nunca nos envie as suas chaves privadas, a sua frase-semente ou as suas palavras-passe. Pode também encontrar as nossas opções de contacto na página de contacto.

Podemos atualizar os presentes Termos de Pagamento e Reembolso, por exemplo quando mudarem os métodos de pagamento, os processadores de pagamentos, as comissões ou os limites. A data de "Última atualização" indica quando foram alterados pela última vez. As alterações aplicam-se aos carregamentos iniciados depois de entrarem em vigor, nunca a um pagamento já em curso, e as alterações substanciais são notificadas conforme descrito em Alterações a estes Termos.