Termos de Serviço

Os presentes Termos de Serviço (os «Termos») regem o seu acesso e utilização do website da TrafficNodes em trafficnodes.com, do respetivo marketplace, painéis, interface de programação de aplicações (API) e serviços relacionados (em conjunto, o «Serviço»). Nestes Termos, «TrafficNodes», «nós» e «nosso» referem-se ao operador do Serviço, e «você» refere-se à pessoa ou organização que o utiliza.

Ao criar uma conta, continuar com a Google ou de outra forma aceder ao Serviço ou utilizá-lo, aceita estes Termos. A nossa Política de Privacidade explica como tratamos dados pessoais e faz parte do modo de funcionamento do Serviço. Se não aceitar estes Termos, não utilize o Serviço.

Algumas funcionalidades podem estar sujeitas a termos adicionais apresentados quando as utilizar (por exemplo, termos apresentados para uma oferta, transação ou programa específico). Se os termos adicionais estiverem em conflito com estes Termos, os termos adicionais regem essa funcionalidade na medida do conflito.

O Serviço destina-se a utilização empresarial e profissional por media buyers, profissionais de marketing de desempenho, profissionais de marketing de afiliação, agências e profissionais semelhantes. Só pode utilizar o Serviço se tiver pelo menos 18 anos de idade (ou a idade da maioridade legal no local onde reside, se for superior) e capacidade para celebrar um contrato vinculativo.

Se utilizar o Serviço em nome de uma empresa ou de outra organização, declara que tem poderes para vincular essa organização a estes Termos, e «você» inclui essa organização.

Não pode utilizar o Serviço se estiver proibido de o fazer ao abrigo da lei aplicável, incluindo leis aplicáveis em matéria de sanções, controlo de exportações ou restrições comerciais, ou se tivermos anteriormente suspendido ou cessado o seu acesso por violação destes Termos.

Pode criar uma conta com um endereço de e-mail e uma palavra-passe, ou continuando com a Google. Todas as contas começam como contas de comprador. A venda só fica disponível depois de uma candidatura de vendedor separada ter sido analisada e aprovada.

• Forneça informações exatas e atuais e mantenha-as atualizadas.
• Mantenha confidenciais a sua palavra-passe, as suas sessões e os seus tokens de API, e não partilhe a sua conta nem as respetivas credenciais com outras pessoas.
• É responsável pela atividade realizada na sua conta, exceto na medida em que resulte de uma falha nossa na aplicação de medidas de segurança razoáveis.
• Informe-nos prontamente através de support@trafficnodes.com se considerar que a sua conta ou as suas credenciais foram comprometidas.

Podemos recusar um registo, exigir verificação adicional ou recusar a aprovação de uma candidatura de vendedor, segundo o nosso critério razoável, incluindo por motivos de confiança, segurança, prevenção de fraude ou cumprimento legal.

A TrafficNodes disponibiliza um marketplace e ferramentas de apoio para ativos e infraestrutura de publicidade digital. Cada ativo transacionável é apresentado como um «Node». Consoante as funcionalidades disponíveis para a sua conta, o Serviço pode incluir:

• descoberta no marketplace, pesquisa, filtros e perfis de vendedores;
• anúncios de Nodes e Node Passports (dossiês estruturados que descrevem um Node);
• Node Scores, indicadores de verificação, Node History e outras informações de inteligência de mercado;
• pacotes, Pedidos de Compradores, ofertas e listas de seguimento;
• fluxos de encomendas, transferências, disputas e saldo da conta;
• funcionalidades de rede, stacks, workflows, modelos, integrações, equipas e API; e
• conteúdos informativos, como guias, estudos e artigos.

O Serviço está em evolução. Algumas funcionalidades estão identificadas como pré-visualizações, simulações ou testes, e algumas funcionalidades estão disponíveis apenas para determinadas contas. A identificação de uma funcionalidade e os termos apresentados com ela descrevem o que esta efetivamente faz; não confie numa funcionalidade para além dessa descrição.

A TrafficNodes é um marketplace tecnológico e intermediário que liga compradores e vendedores independentes. Salvo indicação expressa em contrário num anúncio ou transação, a TrafficNodes não é a vendedora, proprietária, operadora ou fabricante dos Nodes anunciados pelos vendedores, nem é parte no acordo subjacente entre um comprador e um vendedor relativo a um Node.

• Os vendedores são os únicos responsáveis pelos seus anúncios, pelos Nodes e serviços que oferecem e pelo cumprimento do que prometem.
• Os compradores são responsáveis por decidir se um Node é adequado para si e pela forma como o utilizam.
• A TrafficNodes disponibiliza o espaço, as ferramentas, a estrutura e as informações de apoio à decisão, e pode operar fluxos (como etapas de transferência ou tratamento de disputas) para ajudar as transações a decorrer de forma ordenada. A operação desses fluxos não torna a TrafficNodes vendedora nem garante do cumprimento de qualquer das partes.

A TrafficNodes não atua como seu agente, corretor, fiduciário, consultor jurídico ou consultor em matéria de políticas de plataformas, e a apresentação de informações do marketplace não constitui aconselhamento jurídico, regulamentar, fiscal, financeiro ou de conformidade com plataformas.

As informações sobre um Node podem provir de três fontes diferentes, e deve lê-las tendo isso em conta:

• Informações fornecidas pelo vendedor — descrições, métricas, historial, ativos incluídos, condições de transferência e outras declarações que um vendedor faça sobre o seu próprio Node. O vendedor é responsável pela sua exatidão.
• Informações geradas pela plataforma — Node Scores, indicadores de verificação, entradas do Node History, classificações, comparações e outros sinais que a TrafficNodes calcula ou regista a partir dos dados de que dispõe.
• Informações de terceiros — dados provenientes de plataformas externas, serviços ou fontes públicas, que a TrafficNodes não controla.

Os Node Scores, os Node Passports, os indicadores de verificação, as métricas dos vendedores, os dados históricos, as classificações e outras informações de inteligência de mercado são sinais informativos de apoio à decisão, baseados nos dados disponíveis no momento. Não constituem garantias, certificações ou promessas de qualquer resultado futuro. Um indicador de verificação significa apenas que a verificação específica que descreve foi realizada sobre as informações disponíveis; não significa que todas as afirmações de um anúncio, todos os vendedores ou todos os Nodes tenham sido verificados de forma independente ou manual.

As pontuações e os indicadores podem mudar à medida que as informações mudam, e os métodos utilizados para os calcular podem ser atualizados. O desempenho histórico de um Node, de um vendedor ou de uma categoria não é indicativo do desempenho futuro.

Muitos Nodes são ativos ou infraestrutura de publicidade digital cuja utilidade depende de plataformas e serviços externos — por exemplo, redes de publicidade, redes sociais, lojas de aplicações, motores de pesquisa, fornecedores de alojamento e de domínios, prestadores de serviços de pagamento e serviços de análise («Plataformas de Terceiros»). A TrafficNodes não controla as Plataformas de Terceiros. A qualquer momento, e sem aviso à TrafficNodes ou a si, uma Plataforma de Terceiros pode:

• alterar as suas políticas, termos, regras de elegibilidade ou práticas de fiscalização;
• alterar as suas APIs, comportamento técnico, preços ou funcionalidades;
• restringir, rever, limitar, suspender ou encerrar contas, ativos ou propriedades;
• reduzir o alcance, a entrega, a funcionalidade ou a monetização; ou
• descontinuar totalmente um produto ou serviço.

Por conseguinte, salvo se um termo específico e vinculativo de uma determinada transação dispuser expressamente o contrário, a TrafficNodes não garante a disponibilidade, a duração, a elegibilidade, a compatibilidade, o alcance, a capacidade publicitária, a situação da conta, o estado futuro, o desempenho, a rentabilidade ou a aceitação continuada de qualquer Node por qualquer Plataforma de Terceiros. O risco de uma Plataforma de Terceiros tomar medidas que afetem um Node depois de o adquirir é repartido entre comprador e vendedor pelos termos da sua transação e pela lei aplicável — não é assumido pela TrafficNodes.

É responsável por conhecer e cumprir os termos e políticas de todas as Plataformas de Terceiros aplicáveis à sua atividade. Nada no Serviço lhe confere o direito de utilizar uma Plataforma de Terceiros de uma forma que os respetivos termos não permitam, e a TrafficNodes não declara que qualquer Node, transferência ou caso de utilização específico seja permitido por qualquer Plataforma de Terceiros.

Antes de fazer uma oferta, efetuar uma encomenda ou aceitar uma transferência, é responsável pela sua própria diligência devida. Em particular, compromete-se a:

• analisar cuidadosamente o Node Passport, os detalhes do anúncio, o perfil do vendedor e quaisquer termos da transação;
• avaliar se o Node é adequado à finalidade pretendida e verificar qualquer requisito que seja relevante para si;
• pedir ao vendedor todas as informações de que necessite antes de assumir um compromisso, e não se basear em suposições;
• compreender os riscos de dependência descritos em Plataformas de terceiros e risco de dependência;
• cumprir a lei aplicável e os termos e políticas de todas as Plataformas de Terceiros relevantes quando adquirir e utilizar um Node;
• manter uma segurança adequada sobre tudo o que lhe for transferido, incluindo a alteração de credenciais e acessos quando apropriado; e
• obter o seu próprio aconselhamento jurídico, fiscal, regulamentar ou em matéria de políticas de plataformas, quando necessário.

Se for aprovado como vendedor, declara, garante e aceita, relativamente a cada anúncio, oferta e transferência que efetuar, que:

• tem o direito legítimo e os poderes para anunciar, vender, transferir ou de outra forma disponibilizar o Node e tudo o que o acompanha;
• o Node não foi roubado, comprometido ou obtido de forma fraudulenta, nem obtido ou detido em violação de qualquer lei ou direito de terceiros, e não oferece conscientemente nada que o seja;
• o seu anúncio e todas as declarações que faz são exatos, completos em todos os aspetos materiais e não enganosos, e não oculta defeitos materiais, restrições, historial relativo a políticas ou riscos conhecidos;
• o seu anúncio, e o próprio Node, não infringem nem se apropriam indevidamente de quaisquer direitos de propriedade intelectual, de privacidade ou outros direitos de terceiros;
• não irá inserir nem deixar código malicioso, backdoors, acessos ocultos, mecanismos de rastreamento ou outros mecanismos de acesso não autorizado em nada do que transferir;
• irá cumprir a lei aplicável, incluindo a legislação de defesa do consumidor, de proteção de dados, de sanções e fiscal, bem como os termos de qualquer Plataforma de Terceiros aplicável ao Node; e
• irá manter os seus anúncios atualizados, atualizar ou retirar prontamente um anúncio quando houver alterações em informações materiais, e cumprir a transferência e quaisquer outras obrigações que assumir.

Para proteger os compradores e a integridade do marketplace, a TrafficNodes pode analisar anúncios e vendedores, solicitar prova de titularidade, de poderes ou de exatidão, e rejeitar, editar a apresentação de, pausar, retirar do marketplace ou restringir qualquer anúncio ou conta de vendedor, conforme descrito em Moderação, investigações e medidas de execução.

O Serviço inclui fluxos para ofertas, encomendas, transferências, disputas, licenças, subscrições e saldos de conta. À data destes Termos, nenhum prestador de serviços de pagamento está ligado ao Serviço e o Serviço não processa pagamentos reais. Todos os saldos, estados de escrow, lançamentos contabilísticos, pagamentos a vendedores e montantes semelhantes apresentados no Serviço são registos simulados ou de teste, independentemente da formulação utilizada pela interface (incluindo indicações de que um pagamento ou fundos estão «retidos em escrow»), até que a TrafficNodes publique termos de pagamento separados. Não constituem depósitos, valor armazenado, dinheiro detido em seu nome nem uma obrigação de pagamento da TrafficNodes.

As referências no Serviço a escrow ou a transferências protegidas descrevem a estrutura do fluxo de transações da plataforma. Atualmente, a TrafficNodes não detém fundos em escrow, não atua como agente de escrow, não presta seguros nem oferece qualquer garantia de proteção do comprador ou de reembolso. Se a TrafficNodes introduzir o processamento de pagamentos reais, escrow, reembolsos ou proteção do comprador, os termos específicos desses serviços ser-lhe-ão apresentados antes de se aplicarem, e regerão esses serviços.

Qualquer acordo que um comprador e um vendedor celebrem entre si, incluindo qualquer pagamento efetuado fora do Serviço, diz respeito exclusivamente a ambos. A TrafficNodes não é responsável por pagamentos, transferências ou prestações que ocorram fora do Serviço.

Quando o Serviço disponibiliza um fluxo de disputas, a TrafficNodes pode analisar as informações submetidas e atualizar o estado de uma encomenda, transferência ou anúncio na plataforma. Essas decisões da plataforma são tomadas para operar o marketplace; não constituem uma decisão judicial ou arbitral e não limitam qualquer direito que qualquer das partes tenha ao abrigo da lei aplicável.

A nossa página de preços descreve o modelo de comissões atual e indicativo da plataforma. Uma vez que nenhum prestador de serviços de pagamento está ligado, a TrafficNodes não cobra atualmente comissões. Antes de qualquer comissão ser efetivamente cobrada, ser-lhe-ão apresentadas as comissões e condições de pagamento aplicáveis, e as comissões aplicar-se-ão apenas a transações efetuadas depois de entrarem em vigor.

Compradores e vendedores são, cada um, responsáveis por determinar e cumprir as suas próprias obrigações fiscais (incluindo impostos sobre o rendimento, sobre vendas, sobre o valor acrescentado e impostos semelhantes) decorrentes da sua atividade no Serviço, exceto quanto aos impostos que a lei aplicável exija que a própria TrafficNodes cobre ou pague.

A TrafficNodes destina-se exclusivamente a ativos e infraestrutura legítimos de marketing digital. Não pode utilizar o Serviço, nem anunciar, oferecer, solicitar, comprar ou transferir através dele seja o que for, em ligação com:

• fraude, roubo, práticas enganosas, branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo ou evasão a sanções;
• contas, credenciais, dados ou ativos roubados, sequestrados, comprometidos, obtidos por phishing ou de outra forma obtidos ilicitamente, ou o comércio dos mesmos;
• acesso não autorizado a qualquer sistema, conta ou dados, roubo de credenciais ou contorno de controlos de segurança;
• malware, phishing, spyware ou qualquer outro código ou técnica maliciosos;
• usurpação de identidade, roubo de identidade ou declarações falsas sobre a sua identidade ou afiliação;
• spam ou mensagens não solicitadas quando ilícitas, ou a utilização abusiva de qualquer canal de comunicação;
• infração ou apropriação indevida de direitos de propriedade intelectual, de privacidade, de imagem ou outros direitos;
• vigilância ilegal, recolha ilícita de dados pessoais, ou assédio e abuso de qualquer pessoa;
• discriminação ilícita, ou manipulação política ou eleitoral ilícita;
• comprometer, defraudar ou manipular qualquer Plataforma de Terceiros, os seus utilizadores ou os seus sistemas de publicidade; ou
• qualquer outra atividade ilícita no local onde você ou a contraparte se encontrem.

Também não pode, exceto quando a lei aplicável o permita expressamente apesar desta restrição:

• interferir com, perturbar ou sobrecarregar o Serviço ou a sua infraestrutura, ou tentar obter acesso não autorizado aos mesmos;
• sondar, analisar ou testar a segurança do Serviço sem a nossa autorização prévia por escrito;
• contornar ou tentar contornar limites de taxa, controlos de acesso, etapas de verificação ou outras restrições técnicas;
• fazer scraping, rastrear ou extrair dados do Serviço por meios automatizados de forma que viole controlos de acesso, que sobrecarregue ou prejudique substancialmente o Serviço, ou que de outra forma não seja permitida por estes Termos;
• efetuar engenharia inversa, descompilar ou desmontar o Serviço, na medida em que essa restrição seja aplicável ao abrigo da lei aplicável;
• criar contas por meios automatizados, operar contas falsas, ou partilhar, vender ou revender o acesso a contas quando tal não seja permitido;
• manipular Node Scores, avaliações, classificações, reputação ou sinais do marketplace; ou
• contornar o Serviço para evitar o seu fluxo de transações ou as suas comissões depois de ter sido apresentado a uma contraparte através dele, quando os termos da transação aplicável o proíbam.

Estas restrições não proíbem a utilização legítima das funcionalidades que o Serviço disponibiliza para automatização, como a API documentada utilizada dentro das permissões da sua conta e dos limites publicados.

Quando disponível, pode criar tokens de API para aceder ao Serviço de forma programática, de acordo com a nossa documentação da API. Os tokens de API atuam em nome da sua conta: mantenha-os secretos, utilize-os apenas dentro dos âmbitos e limites que publicamos e revogue qualquer token que considere ter sido exposto. Podemos alterar, limitar ou retirar o acesso à API, nomeadamente para proteger o Serviço ou outros utilizadores.

O Serviço pode conter ligações para websites e serviços de terceiros, apresentar informações provenientes destes ou interoperar com eles, incluindo o início de sessão com a Google. A sua utilização de um serviço de terceiros rege-se pelos termos e pela política de privacidade desse serviço, e a TrafficNodes não é responsável por serviços de terceiros.

A TrafficNodes não é afiliada, patrocinada ou aprovada por qualquer fornecedor de plataformas de publicidade, redes sociais, pesquisa, lojas de aplicações ou outras, salvo se o indicarmos expressamente. Os nomes, logótipos e marcas de terceiros pertencem aos respetivos titulares. A sua presença no Serviço — incluindo em anúncios, categorias e conteúdos — destina-se apenas a fins de identificação e não implica patrocínio, afiliação ou aprovação.

O Serviço e os seus conteúdos — incluindo o nome, os logótipos e a identidade de marca TrafficNodes, o design e a interface de utilizador da plataforma, a apresentação dos Node Passports, dos Node Scores e dos dados do marketplace, as metodologias próprias de pontuação e verificação, o software, a documentação e os conteúdos originais — são propriedade da TrafficNodes ou licenciados à mesma e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual. Isto não inclui conteúdos que pertençam a utilizadores ou a terceiros.

Sem prejuízo destes Termos, concedemos-lhe um direito limitado, não exclusivo, intransmissível e revogável de aceder ao Serviço e de o utilizar para a finalidade a que se destina. Não são concedidos quaisquer outros direitos, e não pode copiar, modificar, distribuir, vender ou criar obras derivadas do Serviço, exceto na medida em que estes Termos ou a lei aplicável o permitam.

«Conteúdo do Utilizador» significa tudo o que submeter ao Serviço, como anúncios, detalhes do Node Passport, Pedidos de Compradores, ofertas, informações de perfil, avaliações, mensagens, ficheiros e materiais de candidatura de vendedor. Mantém todos os direitos de que seja titular sobre o seu Conteúdo do Utilizador.

Concede à TrafficNodes uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para alojar, armazenar, reproduzir, tratar, adaptar para apresentação e formatação, traduzir, apresentar e distribuir o seu Conteúdo do Utilizador, apenas na medida razoavelmente necessária para operar, prestar, proteger, melhorar e promover o Serviço (por exemplo, apresentar um anúncio na pesquisa do marketplace, mostrá-lo numa interface localizada ou incluí-lo num Node Passport). Esta licença mantém-se enquanto o seu Conteúdo do Utilizador permanecer no Serviço e, posteriormente, apenas na medida necessária para cópias de segurança, cumprimento legal, resolução de litígios e registos de transações e de moderação.

É responsável pelo seu Conteúdo do Utilizador e declara que dispõe dos direitos necessários para o submeter e para conceder esta licença, e que o mesmo não viola estes Termos nem a lei aplicável.

Se nos enviar sugestões, ideias ou outros comentários sobre o Serviço, podemos utilizá-los sem restrições nem obrigações para consigo. Isto não nos confere a titularidade do seu Conteúdo do Utilizador nem de quaisquer informações confidenciais que forneça no âmbito de uma transação.

Para manter o marketplace seguro, fiável e lícito, a TrafficNodes pode, segundo o seu critério razoável: analisar contas, anúncios, pedidos, transações e conteúdos; solicitar informações, documentos ou outras evidências; investigar suspeitas de violações; e remover, rejeitar, pausar, retirar do marketplace, restringir ou identificar conteúdos e anúncios. Podemos também conservar informações e cooperar com autoridades policiais, entidades reguladoras ou partes afetadas quando a lei o exija ou permita.

Não nos comprometemos a monitorizar tudo o que se encontra no Serviço, e a ausência de medidas contra determinado conteúdo ou conduta não significa que o aprovemos. Quando a lei aplicável o exija, apresentar-lhe-emos uma exposição dos motivos de uma decisão de moderação e um meio de a contestar.

Pode deixar de utilizar o Serviço a qualquer momento e pedir-nos que encerremos a sua conta através dos dados de contacto indicados em Contacto.

Podemos suspender, limitar ou cessar o seu acesso ao Serviço, ou a determinadas funcionalidades, se considerarmos razoavelmente que: violou estes Termos ou a lei aplicável; a sua conta está envolvida em fraude, abuso ou num risco de segurança; tal é necessário para proteger outros utilizadores, Plataformas de Terceiros ou a integridade do marketplace; ou tal é exigido para cumprir a lei, sanções ou um pedido de uma autoridade competente. Sempre que razoavelmente possível e lícito, informá-lo-emos do motivo. Podemos agir sem aviso prévio quando exista um risco urgente de segurança, de fraude ou jurídico.

Quando o acesso cessar, mantêm-se em vigor as disposições destes Termos que, pela sua natureza, devam subsistir — incluindo as relativas à propriedade intelectual, às licenças sobre o Conteúdo do Utilizador necessárias para os registos conservados, às exclusões de garantias, à limitação de responsabilidade, à indemnização e à lei aplicável. A cessação não afeta direitos ou obrigações já constituídos, incluindo obrigações entre compradores e vendedores em transações já em curso.

Utilizamos medidas técnicas e organizativas razoáveis concebidas para proteger o Serviço e a sua conta. Não é possível garantir que um serviço online seja completamente seguro, e é responsável por utilizar uma palavra-passe forte e única, proteger os seus dispositivos, sessões e tokens de API, e informar-nos prontamente de qualquer suspeita de utilização não autorizada. Se descobrir uma vulnerabilidade de segurança, comunique-a através de support@trafficnodes.com e não a explore nem a divulgue antes de termos tido uma oportunidade razoável de a corrigir.

Na máxima medida permitida pela lei aplicável, o Serviço é disponibilizado «tal como está» e «conforme disponível», e a TrafficNodes exclui todas as garantias e condições, expressas, implícitas ou legais, incluindo as garantias implícitas de comerciabilidade, adequação a um fim específico, titularidade e não infração, exceto as expressamente previstas nestes Termos ou em termos vinculativos específicos de uma transação.

Sem limitar o disposto acima, e na mesma medida, a TrafficNodes não garante que:

• o Serviço funcionará de forma ininterrupta, atempada, sem erros ou sem componentes nocivos;
• as informações do marketplace, os anúncios, os Node Passports, os Node Scores, as classificações ou o historial estejam completos, exatos ou atualizados — estas informações podem mudar a qualquer momento;
• qualquer vendedor, comprador, anúncio ou Node seja legítimo, esteja corretamente descrito ou seja adequado à sua finalidade, para além das verificações específicas que o Serviço descreve;
• qualquer Node alcançará um determinado desempenho, receita, rentabilidade ou outro resultado; ou
• qualquer Plataforma de Terceiros continuará a aceitar, suportar ou permitir qualquer Node, ativo, conta ou fluxo.

Nada nestes Termos exclui ou limita qualquer garantia, condição ou direito que não possa ser excluído ou limitado ao abrigo da lei aplicável, incluindo os direitos imperativos de proteção do consumidor.

Na máxima medida permitida pela lei aplicável, a TrafficNodes e os seus operadores, pessoal, fornecedores e licenciantes não serão responsáveis por quaisquer:

• danos indiretos, acessórios, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos;
• perda de lucros, receitas, negócios, contratos, poupanças previstas, clientela ou reputação;
• perda ou corrupção de dados, ou interrupção da atividade;
• perdas causadas por ações ou omissões de qualquer Plataforma de Terceiros, incluindo a suspensão, restrição ou perda de qualquer conta, ativo ou Node; ou
• perdas causadas por atos, omissões, declarações falsas ou condutas ilícitas de outros utilizadores, incluindo compradores e vendedores, que estejam fora do controlo razoável da TrafficNodes,

decorrentes do Serviço ou destes Termos, ou com eles relacionados, seja em sede contratual, extracontratual (incluindo negligência), legal ou outra, mesmo que tenha sido advertida da possibilidade de tais danos.

Na máxima medida permitida pela lei aplicável, a responsabilidade total agregada da TrafficNodes decorrente do Serviço ou destes Termos, ou com eles relacionada, não excederá o maior dos seguintes valores: (a) o total das comissões que efetivamente pagou à TrafficNodes pelo Serviço nos doze (12) meses anteriores ao facto que deu origem à responsabilidade, e (b) cem dólares norte-americanos (USD 100). Os montantes pagos entre compradores e vendedores por Nodes não constituem comissões pagas à TrafficNodes.

Nada nestes Termos exclui ou limita a responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada ao abrigo da lei aplicável, incluindo a responsabilidade por fraude ou declarações fraudulentas, por morte ou danos pessoais causados por negligência, por dolo ou negligência grave quando a lei não permita essa exclusão, ou ao abrigo da legislação imperativa de proteção do consumidor. Quando a lei aplicável não permita uma limitação prevista nesta secção, a limitação aplica-se apenas na medida permitida.

Na medida permitida pela lei aplicável, compromete-se a defender, indemnizar e isentar de responsabilidade a TrafficNodes e os seus operadores e pessoal relativamente a reclamações de terceiros, e às perdas, danos, responsabilidades, custos e honorários jurídicos razoáveis daí resultantes, na medida em que decorram de:

• os seus anúncios, o seu Conteúdo do Utilizador ou os Nodes que oferece ou transfere;
• a violação, da sua parte, destes Termos ou das declarações que neles presta;
• a violação, da sua parte, da lei aplicável ou dos termos de qualquer Plataforma de Terceiros;
• a infração ou violação, da sua parte, de direitos de terceiros; ou
• fraude, dolo ou conduta maliciosa da sua parte.

Esta obrigação não se aplica na medida em que uma reclamação resulte de violação destes Termos, negligência ou dolo da própria TrafficNodes. Notificá-lo-emos de uma reclamação num prazo razoável, conceder-lhe-emos um controlo razoável da respetiva defesa quando apropriado e não celebraremos qualquer acordo que implique a admissão de culpa em seu nome sem o seu consentimento. Se utilizar o Serviço na qualidade de consumidor, esta secção aplica-se apenas na medida permitida pela lei que o protege.

Algumas jurisdições conferem aos consumidores e a outros utilizadores direitos que não podem ser renunciados nem limitados por contrato. Nada nestes Termos pretende suprimir ou limitar esses direitos. Se alguma parte destes Termos for inválida ou inexequível em virtude de tal direito, essa parte aplica-se apenas na medida permitida, e os restantes Termos mantêm-se em vigor.

Podemos acrescentar, alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades, ou o Serviço na sua totalidade, por exemplo para o melhorar, para responder a requisitos de segurança ou legais, ou porque uma funcionalidade deixou de ser viável. Quando uma alteração afete de forma substancial e negativa uma funcionalidade de que dependa ativamente, daremos um aviso prévio razoável sempre que possível, exceto em situações urgentes de segurança, fraude ou de natureza jurídica.

A TrafficNodes não é responsável por atrasos ou incumprimentos causados por acontecimentos fora do seu controlo razoável, como falhas generalizadas da internet, do alojamento, de infraestruturas ou de fornecedores terceiros, atos de governos ou autoridades, guerra, terrorismo, perturbações civis, catástrofes naturais, epidemias, ou falhas generalizadas ou alterações de políticas das Plataformas de Terceiros. Isto não desculpa falhas que precauções razoáveis ao nosso alcance teriam evitado, e não afeta direitos que a lei aplicável não permite limitar.

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A data de «Última atualização» no topo indica quando foram alterados pela última vez. Se uma alteração for substancial, daremos um aviso razoável — por exemplo, através de um aviso no Serviço ou por e-mail — antes de esta entrar em vigor, salvo se a alteração for exigida mais cedo por lei ou para fazer face a um risco de segurança ou de fraude. As alterações não se aplicam retroativamente a transações já em curso. Se continuar a utilizar o Serviço depois de as alterações entrarem em vigor, aplicam-se os Termos atualizados; se não concordar, deve deixar de utilizar o Serviço e pode encerrar a sua conta.

Se tiver alguma preocupação relativa ao Serviço, contacte-nos primeiro através de support@trafficnodes.com — a maioria das questões pode ser resolvida de forma rápida e informal. Aceita conceder-nos pelo menos trinta (30) dias para tentarmos resolver um litígio de forma informal antes de iniciar um processo formal, salvo se for necessária uma tutela urgente ou se a lei aplicável dispuser de outro modo.

Estes Termos, e qualquer litígio decorrente dos mesmos ou do Serviço, ou com eles relacionado, regem-se pela lei aplicável nos termos das normas de conflitos de leis aplicáveis, e os litígios podem ser submetidos aos tribunais competentes ao abrigo da lei aplicável. Se a TrafficNodes especificar uma lei aplicável ou um foro numa versão atualizada destes Termos, essa especificação aplicar-se-á a partir da data de entrada em vigor da atualização. Em qualquer caso, se for consumidor, mantém a proteção das leis imperativas do seu país de residência e qualquer direito de intentar ações nos respetivos tribunais.

As disputas apresentadas através do fluxo de disputas do Serviço são analisadas pela TrafficNodes conforme descrito em Encomendas, transferências e funcionalidades comerciais. Qualquer outro litígio entre um comprador e um vendedor relativo a um Node ou a uma transação diz respeito a essas partes.

• Divisibilidade. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, será aplicada na máxima medida permitida, e as restantes disposições manter-se-ão plenamente em vigor.
• Não renúncia. A falta ou o atraso da nossa parte na aplicação de qualquer disposição não constitui renúncia ao nosso direito de a aplicar posteriormente.
• Cessão. Não pode ceder nem transmitir estes Termos ou a sua conta sem o nosso consentimento prévio por escrito. Podemos ceder estes Termos no âmbito de uma fusão, aquisição, reorganização ou venda do negócio ou dos ativos do Serviço, ou a uma entidade que assuma a sua operação, desde que os seus direitos ao abrigo destes Termos e da lei aplicável não sejam reduzidos.
• Acordo integral. Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e quaisquer termos adicionais aplicáveis a uma funcionalidade ou transação específica, constituem o acordo integral entre si e a TrafficNodes relativamente ao Serviço e substituem acordos anteriores sobre a mesma matéria.
• Inexistência de terceiros beneficiários. Salvo indicação expressa em contrário, estes Termos não conferem qualquer direito a outra pessoa que não você e a TrafficNodes.
• Notificações. Podemos enviar-lhe notificações através do Serviço ou para o endereço de e-mail associado à sua conta. Pode enviar-nos notificações através de support@trafficnodes.com.

As questões sobre estes Termos, os pedidos de encerramento de conta e as notificações legais podem ser enviados para support@trafficnodes.com. Pode também encontrar as nossas opções de contacto na página de contacto. Para questões sobre dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade.